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APOSTAS ESPORTIVAS

Legislação

PL que regulamenta apostas esportivas na internet é pautado na Câmara  

Projeto de Lei propõe regulamentação da publicidade de apostas esportivas na internet no Brasil

14/11/2023 17h30 Notícias
Esportes

Comissão do Senado aprova regulamentação das apostas esportivas

Projeto de lei sobre apostas esportivas de quota fixa é aprovado pela Comissão do Esporte e segue para o Plenário.

08/11/2023 14h22 Notícias
Economia

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas

Projeto de lei que regulamenta apostas esportivas online é aprovado na Câmara, podendo gerar entre R$ 6 bi e R$ 12 bi em arrecadação anual.

13/09/2023 21h47 Notícias
Política

Tributação sobre empresas do setor de apostas ficará em 18%, diz relator

Relator do projeto de lei manterá alíquota de 18% sobre o setor de apostas esportivas online e incluirá taxação sobre cassinos virtuais

13/09/2023 07h41 Brasília
Futebol

Depoimento de Paquetá é adiado; sem data definida para nova apresentação

Lucas Paquetá é acusado de estar envolvido em apostas esportivas e teve depoimento à Federação Inglesa de Futebol adiado.

21/08/2023 17h37 Esportes
Futebol

Investigação contra Paquetá iniciou com apostas ‘certeiras’ no RJ; entenda

Meio-campista do West Ham é investigado pela Federação Inglesa de Futebol por supostos envolvimentos com apostas esportivas.

18/08/2023 22h18 Esportes
Brasília

Governo deve facilitar condições para empresas de apostas atuarem no Brasil

Governo estuda flexibilizar valores a serem pagos pelas empresas de apostas esportivas após tributação ficar acima do esperado

26/07/2023 14h05 Brasília
Brasília

O que vai prever a regulamentação das apostas esportivas enviada ao Congresso

Medida provisória vai regulamentar o mercado de apostas esportivas no Brasil, com a criação de uma Secretaria Nacional de Prêmios e Loterias ligada ao Ministério da Fazenda.

20/07/2023 09h49 Brasília
Brasília

Medidas que regulam apostas esportivas devem ser publicadas nesta semana

Governo federal prepara Medida Provisória e Projeto de Lei para regulamentar o setor de apostas esportivas, com expectativa de arrecadar R$ 12 bilhões.

19/07/2023 16h57 Brasília
Brasília

PL das apostas esportivas não compensa desoneração da indústria, diz Haddad

Ministro da Fazenda diz que regulamentação de apostas esportivas provavelmente não compensará desoneração da indústria

26/05/2023 19h10 Brasília