PL que estabelece penalidades administrativas para quem discriminar autistas é aprovado na Aleam
Projeto de lei aprovado na Aleam estabelece penalidades administrativas para casos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Câmara aprova PL que prevê desconto na conta de luz em razão de tributo indevido
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica.
Projeto que institui campanha contra bullying nas escolas municipais é aprovado em Manaus
Projeto de Lei contra bullying nas escolas é aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus.
Senado aprova MP que fixa valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil
Senado aprova medida provisória que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família.
Senado aprova ampliar atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS
Senado aprova projeto que amplia atendimento de atenção integral à mulher pelo SUS na prevenção e tratamento de cânceres
Saiba quais são os remédios contra a Covid-19 aceitos em outros países mas barrados no Brasil
Apesar de aprovados em outros países, alguns medicamentos contra a Covid-19 ainda não são aceitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
MP de Bolsonaro que subsidia casa própria a policiais tem texto-base aprovado pela Câmara
Câmara aprova texto-base de MP que cria programa de financiamento imobiliário subsidiado para agentes de segurança pública
Na Europa, carro voador é aprovado em testes e recebe certificação para voar
Veículo híbrido entre carro e avião recebe certificado de aeronavegabilidade na Eslováquia após testes bem-sucedidos.
Eleições 2022: confira o calendário oficial aprovado pelo TSE
Confira as principais datas e regras para as Eleições 2022 no Brasil
Senado aprova volta de propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão
Senado aprova volta da propaganda gratuita de partidos em rádio e TV, projeto segue para sanção presidencial