Bolsonaro pede ao STF liberação para retirar pinta
Ex-presidente em prisão domiciliar solicita ao STF autorização para procedimento cirúrgico de remoção de lesão cutânea em hospital de Brasília.
Naturatins suspende autorização de queima controlada no TO
Medida proíbe emissões de autorizações para queima controlada até 30 de outubro para reduzir incêndios florestais durante período de estiagem no estado.
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Quem quiser ser doador de órgãos vai poder, a partir de agora, registrar de forma oficial
Carnaval 2024: órgãos assinam portarias para grandes eventos em Manaus
Portarias conjuntas entre órgãos de segurança e municipais definem ações integradas para o Carnaval 2024 em Manaus.
Wilson Lima pede autorização à Aleam para novo empréstimo em menos de dois meses
Governo do Amazonas solicita à Assembleia Legislativa autorização para novo empréstimo de US$ 80 milhões, destinados à expansão da oferta de vagas e aprimoramento do sistema educacional no estado.
Saída para o Egito é reaberta; brasileiros em Gaza esperam autorização
Após dois dias fechada, passagem em Gaza é reaberta com grupo de 34 brasileiros à espera de autorização para cruzar a fronteira.
Seca no AM: intervenções em gravuras precisam de autorização, diz Iphan
Iphan alerta que intervenções em sítio arqueológico do Amazonas precisam de autorização prévia
PEC Lotéricas: Senado aprova proposta que permite funcionamento sem licitação
Senado aprova PEC que prorroga funcionamento de casas lotéricas sem licitação, texto segue para promulgação.
STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de maconha para tratar ansiedade
Decisão do STJ permite que homem com ansiedade generalizada cultive até 354 plantas de maconha por ano para tratamento médico.
Petrobras recebe autorização da ANP para retomar produção do Polo Bahia Terra
Petrobras obtém autorização da ANP para retomar a produção de 4 instalações do Polo Bahia Terra, recuperando cerca de 70% da produção total.