Reajuste no preço dos remédios é autorizado pelo Governo Federal
Governo Federal autoriza aumento de 10,89% nos preços dos medicamentos no Brasil, com argumentos de inflação e ajuste de preços relativos entre setores.
Câmara exclui exigência de autorização do cônjuge para esterilização voluntária; texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que exclui a exigência de consentimento do cônjuge para a realização de esterilização voluntária e reduz a idade mínima para 21 anos.
Em Manaus, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, foram emitidas 170 autorizações de viagens de menores de 16 anos
Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus emitiu 170 autorizações de viagem para menores de 16 anos durante férias escolares
Anac autoriza Gol e Azul a reduzir número de comissários devido avanço da Ômicron
Agência reguladora autorizou redução no número de comissários em voos de companhias aéreas devido ao aumento de casos de Covid-19 entre a tripulação.
Saúde envia à Anvisa pedido para autorizar autoteste de Covid-19 no Brasil
Ministério da Saúde solicita à Anvisa autorização para uso de autoteste de Covid-19 no Brasil.
Amazonas autoriza contratação de banca para concurso do Detran-AM
Governador do Amazonas autoriza contratação de banca organizadora para concurso do Detran-AM com 183 vagas
Cerca de 17 estados afirmam que não irão pedir autorização médica para vacinar crianças como recomenda o MS
Ministério da Saúde e Estados divergem sobre exigência de prescrição médica para vacinação de crianças contra a Covid-19.
Governo recua e suspende autorização para mineração de ouro na Amazônia
Governo Bolsonaro recua e cancela 7 autorizações para garimpo na Amazônia após questionamentos de órgãos públicos sobre os impactos nas terras indígenas.
Veja lista de países que já vacinam crianças contra a Covid-19
Governo brasileiro resiste em iniciar imunização de crianças contra a Covid-19, mesmo com autorização da Anvisa.
Em conversa com apoiadores, Bolsonaro diz que vacina para criança só com prescrição médica ou autorização dos pais
Bolsonaro defende que vacinação de crianças entre 5 e 11 anos só seja feita com autorização dos pais e receita médica.