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CAE

Alimentação Escolar

Senado aprova Projeto que fortalece Conselhos de Alimentação Escolar

Projeto de lei aprovado no Senado obriga entes federativos a destinarem recursos para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e complementar normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

01/11/2023 14h21 Notícias
Política

Reajuste para policiais e bombeiros do DF empaca no Senado

Falta de acordo entre senadores ameaça projeto do governo federal sobre reajuste salarial de policiais e bombeiros do DF

31/10/2023 20h10 Notícias
Política Econômica

Proibição de contribuição sindical obrigatória avança no Senado Federal

Senado aprova projeto que proíbe a cobrança obrigatória da contribuição sindical, dando mais autonomia aos trabalhadores.

03/10/2023 18h56 Notícias
Economia

Programa Desenrola Brasil é votado no Senado nesta segunda-feira (2)

Programa Emergencial Desenrola Brasil, que visa renegociar dívidas pessoais, será votado no Senado Federal nesta segunda-feira (2).

02/10/2023 11h41 Notícias
Economia

Desenrola Brasil é aprovado na CAE e vai a votação no Plenário do Senado

Programa Desenrola Brasil, aprovado pela CAE, visa facilitar acesso ao crédito e reduzir o superendividamento da população.

28/09/2023 15h35 Notícias
Política

Senado adia novamente votação do marco legal dos jogos eletrônicos

Senado atrasa novamente votação de marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil devido a preocupações com impacto fiscal da proposta.

26/09/2023 21h56 Política
Brasília

Votação do marco fiscal sem FCDF é suspensa no Senado; entenda

Senado pede vista ao relatório do marco fiscal e bancada do DF busca retirar limitação do Fundo Constitucional

20/06/2023 18h53 Brasília
Brasília

Arcabouço fiscal: relator apresenta documento final para CAE, no Senado

Senador Omar Aziz apresenta relatório final do Arcabouço Fiscal no Senado, que deve ser votado nesta quarta-feira.

20/06/2023 16h50 Brasília
Brasília

Senado: CAE aprova prorrogação da desoneração em folha avança

Projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado

20/06/2023 14h30 Brasília
Brasília

Ministério da Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal, diz Omar Aziz

Governo federal prefere que Senado mantenha versão da Câmara sobre o arcabouço fiscal, segundo relator Omar Aziz.

14/06/2023 07h30 Brasília