Câmara dos Deputados

Proposta que busca substituir a escala 6x1 pela configuração 4x3 alcança 134 assinaturas e ganha apoio do Ministério do Trabalho.

PEC apresentada ao Congresso Nacional quer garantir pelo menos um dia e meio de descanso semanal para todos os trabalhadores brasileiros.

PEC da deputada Erika Hilton busca acabar com a jornada de seis dias de trabalho semanal e já reúne 71 votos na Câmara dos Deputados.

Líderes dos parlamentos do G20 aprovam declaração conjunta que defende reforma das instituições de governança global para enfrentar desafios do século XXI.

Evento no Congresso reúne líderes parlamentares de 35 países para debater fome, pobreza e sustentabilidade até sexta-feira.

Câmara aprova retirada da taxação sobre heranças em planos de previdência privada após acordo entre deputados. Texto segue para análise no Senado.

Projeto aprovado pela Comissão de Educação proíbe celulares em salas de aula de escolas públicas e particulares, com exceções para atividades pedagógicas e acessibilidade.

Senado aprova projeto que limita barulho de fogos de artifício a 70 decibéis para proteger pessoas com hipersensibilidade sensorial, autistas e animais.

Deputado federal propõe homenagem ao cantor americano que promove cultura brasileira pelo mundo e doou renda de show para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Câmara vota hoje projeto que estabelece transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos. Medida foi exigida pelo STF após considerar inconstitucional a prorrogação anterior.