Câmara

PEC que concede benefícios sociais às vésperas das eleições é aprovada por comissão da Câmara

Presidente da Câmara Municipal de Envira é multado pelo TCE-AM por irregularidades em suas contas de 2018.

Discussão entre vereadores durante sessão na Câmara de Boca do Acre termina em agressões.

Comissão Externa da Câmara Federal realiza primeira reunião sobre o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas.

Deputados rejeitaram destaque que exigia compensação aos estados pelas perdas com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis.

Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis.

Senado aprova projeto que limita alíquotas do ICMS, com objetivo de reduzir preços de combustíveis e energia elétrica em ano eleitoral

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica.

Projeto de lei que determina a devolução de tributos cobrados a mais nas contas de energia elétrica está tramitando na Câmara dos Deputados.

CDL Jovem de Manaus irá distribuir mil senhas para compra de gasolina a R$ 5,88 como parte da campanha 'Dia Livre de Impostos'.