TSE: Cármen Lúcia substitui hoje Moraes na presidência
Cerimônia acontece nesta segunda-feira com presença de líderes dos Três Poderes. Cármen Lúcia retorna ao cargo pela segunda vez.
STF determina criação de auxílio para combate ao desmatamento
Corte determina redução de 70% do desmatamento até 2027 e abre créditos especiais para preservação da Amazônia. Meta é alcançar desmatamento zero na região até 2030.
TSE vai debater uso da inteligência artificial nas eleições de 2024
TSE discute regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2024, com possibilidade de punições para quem usar a ferramenta de forma indevida.
STF forma maioria para manter pensões antigas a ex-governadores ou dependentes
STF forma maioria para manter pensões de ex-governadores em ao menos 9 estados, apesar da prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Constituição Federal terá versão indígena; lançamento é nesta quarta (19)
Primeira tradução oficial da Constituição Federal para a língua indígena Nheengatu será lançada em São Gabriel da Cachoeira (AM).
STF forma maioria contra decreto de Bolsonaro sobre lei de agrotóxicos
STF forma maioria contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam regras sobre agrotóxicos no país.
Roberto Jefferson presta depoimento acerca de ataques contra PF: ‘Eu até ri’
Ex-deputado Roberto Jefferson nega intenção de matar policiais durante prisão e pede desculpas às autoridades.
Pedidos de investigação contra Bolsonaro vão para 1ª instância no DF
Seis pedidos de investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro foram enviados do STF para a Justiça Federal em Brasília, após a perda do foro privilegiado.
Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre Bolsonaro
Ministra do STF arquiva pedidos de investigação sobre Bolsonaro relacionados ao caso Milton Ribeiro.
Eleições 2022: Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando a vaga deixada por Edson Fachin.