Cassação de mandato

Defesa do governador apresenta argumentos sobre programa social no TSE; julgamento sobre possível cassação é analisado pela corte eleitoral.

TSE adia julgamento sobre cassação do governador após ouvir defesas que criticaram atuação do tribunal regional e da oposição.

TSE julgará nesta terça-feira acusação de abuso de poder econômico contra o governador; cassação do mandato seria imediata e cargo seria assumido pelo presidente da Assembleia Legislativa.

TSE julgará uma das três cassações do governador de Roraima por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Sessão acontece terça-feira com transmissão ao vivo.

Conselho de Ética aprova parecer favorável à cassação do deputado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco. Brazão tem 10 dias para apresentar defesa.

TSE marcou datas para julgar recursos contra absolvição do senador em caso de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.

Governador enfrenta terceiro processo de cassação no TSE com parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral. Decisão pode resultar em inelegibilidade de 8 anos e novas eleições no estado.

Procurador-Geral do TSE recomenda perda do mandato do governador Antonio Denarium por uso eleitoral indevido do programa social Morar Melhor em 2022.

Julgamento que pode cassar mandato do ex-juiz é adiado novamente no TRE; decisão final deve sair nesta terça-feira.

Sessão foi suspensa por falta de tempo, sem que os ministros apresentassem votos sobre acusação de abuso de poder econômico durante campanha de 2022.