CLT

Governo planeja liberar novo modelo de empréstimo consignado para trabalhadores CLT com garantia do FGTS, mas regulamentação ainda aguarda aprovação.

Projeto de lei busca modernizar a CLT com revogação de dispositivos considerados ultrapassados, incluindo mudanças em regras sobre propriedade intelectual e regulamentação sindical.

Confira as principais diferenças entre os dois regimes, direitos garantidos e qual modelo se adequa melhor ao seu perfil profissional.

PEC apresentada ao Congresso Nacional quer garantir pelo menos um dia e meio de descanso semanal para todos os trabalhadores brasileiros.

Ministro defende que mudança na escala 6x1 seja negociada entre empresas e sindicatos, mas reconhece viabilidade de redução para 40 horas semanais.

PEC da deputada Erika Hilton busca acabar com a jornada de seis dias de trabalho semanal e já reúne 71 votos na Câmara dos Deputados.

Enquanto o Brasil registra recorde de empregos formais em 2024, a região Norte fica atrás nas criações de postos de trabalho com carteira assinada.

A legislação permite que um trabalhador tenha dois empregos com carteira assinada, desde que respeite limites de jornada e não viole cláusulas contratuais.

STF decide que teto de indenizações por danos morais trabalhistas pode ultrapassar limites da CLT

Dados do Caged mostram criação de 195.171 empregos com carteira assinada em março, superando as estimativas do mercado.