Brasília
Fardamento escolar deve ser entregue de forma gratuita pelas escolas
Aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei proíbe cobrança de uniformes em escolas públicas de todo o país.
03/08/2023 19h54
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Prouni poderá dar prioridade para candidatos afastados do convívio familiar
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara concede prioridade no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar devido a negligência, discriminação, violência, entre outros motivos.
23/06/2023 19h02
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Normas de segurança para escolas serão votadas na Comissão de Educação
Projeto de lei prevê medidas de segurança como controle de entrada e saída de pessoas, treinamentos e procedimentos de emergência nas escolas
16/06/2023 18h47
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Aprovada PL que proíbe instituições de ensino de cobrar por diploma
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe cobrança por emissão de diplomas pelas universidades
25/05/2023 16h11
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