Comissão deve votar projeto que estimula pesquisa petrolífera
Projeto de lei visa aumentar investimentos em pesquisa petrolífera nas bacias sedimentares brasileiras através de recursos obrigatórios de operadoras.
Deputado Silas Câmara é o novo presidente da Comissão de Comunicação
Eleito com 19 votos na quarta-feira, o parlamentar assume a presidência da comissão e promete trabalhos intensos mesmo durante o calendário eleitoral.
Júnior Ferrari assume presidência da Comissão de Minas e Energia
Deputado paraense assume comando da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, prometendo gestão ética e transparente.
Comissões devem eleger presidentes nesta terça-feira (12)
Nesta terça-feira, duas comissões elegem presidentes; outras seis farão o mesmo na quarta. Deputados do Norte ocupam postos em comissões importantes.
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para feminicídio
Senado aprova projeto que endurece penas para o crime de feminicídio, tornando-o autônomo e restringindo benefícios ao condenado.
Comissão aprova indicações de Lula para a diretoria do Banco Central
Senado aprova indicações de Lula para diretorias do Banco Central do Brasil
Comissões do Senado definem emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão Mista de Orçamento analisa emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024
Câmara analisa PL que assegura uso de recursos da União para desastres
Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/19 visa assegurar o uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas.
Câmara analisa projeto que fixa regras para ofertar vantagens ao consumidor
Projeto de lei busca garantir informações claras sobre preços diferenciados por quantidade de itens adquiridos em estabelecimentos comerciais
Câmara debate acesso universal à energia elétrica na Amazônia Legal
Comissão da Câmara debate projeto de lei que busca universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal, afetada pela pandemia.