Congresso Nacional

Comissão do Senado aprova projeto que aumenta carga horária e permite disciplinas optativas aos estudantes de Ensino Médio.

Parlamentares votam nesta terça-feira vetos presidenciais sobre criminalização de fake news e lei da saidinha, com posicionamentos divergentes entre governo e oposição.

Após benefício concedido no Dia das Mães, 22 detentos não retornaram às penitenciárias do DF, sendo que 6 se envolveram em ocorrências policiais.

Governo e Congresso chegam a consenso sobre a retomada gradual do imposto a partir de 2025, mantendo a desoneração até o fim deste ano para 17 setores da economia.

Ministro afirma ter conquistado votos para manter veto presidencial sobre saídas temporárias de presidiários, que será analisado pelo Congresso em 28 de maio.

Parlamento restabelece obrigatoriedade de repasses extras ao SUS em situações de calamidade pública, contrariando posição do Executivo.

Após negociações entre líderes partidários, Parlamento consegue liberar parte dos recursos vetados pelo presidente para emendas de comissão.

Medida aprovada agiliza liberação de recursos federais para o estado, que enfrenta crise humanitária após enchentes que já deixaram mais de 100 mortos.

Primeira sessão deliberativa do ano incluirá votação de 32 vetos presidenciais, além de projetos sobre saúde mental, esporte e apostas esportivas.

Federal libera remanejamento de emendas parlamentares para auxiliar estado atingido por enchentes. Governo espera aprovação de modificação orçamentária para liberar mais R$ 480 milhões.