Congresso Nacional

Projeto sobre desoneração de setores da economia será votado após páscoa, com prazo até 14 de abril antes que a Câmara fique impedida de pautar outros projetos.

Deputado federal critica decisão do Supremo sobre descriminalização de maconha e defende que tema deve ser debatido no Congresso Nacional, não no STF.

Ex-servidor do Serviço Geológico do Brasil afirma que empresa não possuía estrutura adequada para exploração e negava responsabilidade nos danos. CPI aprova novos requerimentos e convocações.

Congresso discute como plataformas digitais devem remunerar conteúdo jornalístico e garantir sustentabilidade da imprensa profissional.

Proposta aprovada em comissão amplia benefícios fiscais para igrejas e templos de qualquer culto, incluindo impostos indiretos. Medida segue para votação no plenário da Câmara.

Congresso Nacional prorroga recesso e retoma votações apenas na próxima semana, deixando para depois temas polêmicos como reoneração da folha e extinção de programa de eventos.

Presidente da Câmara e Lula se encontram para aliviar tensões entre Executivo e Legislativo sobre temas como reoneração da folha de pagamento.

A reunião com os senadores deve ocorrer às 15h e com os deputados às 16h30

Sessão solene marca início das atividades parlamentares de 2024 com discurso de Lula sobre agenda legislativa do governo.

Pacheco retoma atividades legislativas após recesso e deve enfrentar votações sobre vetos presidenciais e reformas constitucionais.