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Congresso Nacional

Política

Após derrubar vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha

Congresso derruba vetos de Lula sobre marco temporal e desoneração da folha de pagamentos

28/12/2023 11h38 Notícias
Política Econômica

Eduardo Braga comemora a primeira reforma tributária em regime democrático

Senador Eduardo Braga comemora promulgação da reforma tributária e diz que ela trará desenvolvimento econômico e social sustentável para o Brasil.

19/12/2023 18h13 Notícias
Política Orçamentária

Congresso aprova LDO, obrigando governo a pagar R$ 37 bilhões em emendas

Congresso aprova LDO de 2024 com calendário de liberação de emendas impositivas e rejeição de contingenciamentos

19/12/2023 16h54 Notícias
Política Econômica

Deputados aprovam texto-base da reforma tributária

Após aprovação em primeiro turno da Câmara, texto-base da reforma tributária segue para votação de destaques antes da promulgação.

15/12/2023 18h28 Notícias
Política

Após liberação de R$ 9,9 bi em emendas, Lula tem derrota no Congresso com derrubada de vetos

Derrota do governo Lula no Congresso com a queda de vetos presidenciais, incluindo a desoneração da folha de pagamentos, que deve custar R$ 18 bilhões não previstos no orçamento.

15/12/2023 10h39 Notícias
Povos Originários

Xakriabá diz que o Congresso ‘abriu caminho para o genocídio indígena’

Deputada Célia Xakriabá critica derrubada do veto presidencial ao marco temporal de demarcação de terras indígenas

14/12/2023 18h59 Notícias
Política

Cai o veto presidencial ao marco temporal indígena

Congresso derruba veto de Lula sobre marco temporal de terras indígenas

14/12/2023 17h35 Notícias
Economia

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha

Congresso Nacional derruba veto de Lula e renova desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027.

14/12/2023 16h27 Notícias
Direitos Trabalhistas

STF volta a julgar suposta omissão do Congresso sobre a licença-paternidade

STF retoma julgamento sobre a obrigatoriedade de regulamentação da licença-paternidade pelo Congresso Nacional.

14/12/2023 11h35 Notícias
Política

Líderes do governo pedem que votação da LDO seja adiada

Líderes do governo no Congresso pedem adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por divergências no texto proposto pelo relator

12/12/2023 13h23 Notícias