Congresso Nacional

Congresso aprova aumento salarial de 46,3 mil reais para presidente, vice, ministros e parlamentares

Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e aprova lei que proíbe a 'arquitetura hostil' em espaços públicos.

A PEC da Transição será apresentada ao Congresso na próxima quarta-feira (16) com o objetivo de criar um espaço fiscal para viabilizar o pagamento de despesas não previstas no Orçamento de 2023.

Congresso precisa votar cerca de 25 vetos presidenciais pendentes, que travam a pauta de votações no Legislativo.

Laços familiares elegem pelo menos 27 parlamentares para o Congresso Nacional em 2022.

Ministro do STF suspende piso nacional da enfermagem alegando risco de demissões em massa no setor privado

Congresso pode analisar 22 medidas provisórias após o recesso, entre elas duas que alteram regras trabalhistas e estão gerando reações no setor de bares e restaurantes.

Emenda Constitucional dos Benefícios, também conhecida como "PEC kamikaze" e "PEC da reeleição", é promulgada pelo Congresso Nacional, autorizando o governo a criar uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições.

Congresso aprova LDO de 2023, incluindo previsões de receitas e despesas e meta fiscal.

Congresso Nacional derruba vetos presidenciais a leis de financiamento do setor cultural durante a pandemia