Constituição

Presidente do STF destaca papel da Constituição de 1988 como garantidora de direitos fundamentais e reafirma independência da Corte na interpretação das normas constitucionais.

Data marca resistência de jovens paulistas que morreram em protesto contra Getúlio Vargas em 1932 e aceleraram mudanças políticas no Brasil.

Corte forma maioria para manter crucifixos e símbolos religiosos em órgãos públicos, considerando-os manifestação da tradição cultural brasileira.

Deputados da Região Norte votam nesta quarta-feira proposta que amplia isenção fiscal de templos religiosos e organizações assistenciais ligadas a confissões.

Peça de prata com tiragem limitada celebra bicentenário da primeira Constituição brasileira; site de vendas sai do ar após lançamento.

STF retoma julgamento sobre a obrigatoriedade de regulamentação da licença-paternidade pelo Congresso Nacional.

Ohio se torna o 24º estado americano a legalizar a maconha e garantir o direito ao aborto em sua constituição estadual.

Ministro da Fazenda critica prorrogação da desoneração da folha, que pode violar a Constituição, e promete apresentar nova proposta na segunda fase da reforma tributária.

STF decide que lei de Roraima que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais é inconstitucional.

Réplica da Constituição Federal será devolvida ao STF após depredação durante ataques em Brasília