PEC das Prerrogativas: Câmara avaliará proposta que limita ações contra parlamentares
Proposta polêmica visa dar imunidade processual a deputados e senadores, gerando debate sobre igualdade perante a lei.
Povos indígenas terão acesso à Constituição Federal na língua Macuxi em Roraima
Tribunal de Justiça de Roraima traduz a Constituição Federal para o Macuxi, garantindo acesso à informação jurídica nas línguas originárias.
AGU: audiência pública sobre novas políticas das redes sociais terá 41 debatedores
Governo promove debate com 41 especialistas sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo das redes sociais e seu impacto no combate à desinformação.
Prazo para Meta explicar mudança na moderação de conteúdos termina nesta segunda (13)
Governo brasileiro cobra esclarecimentos da Meta sobre encerramento de programa de checagem de fatos e teme abertura para discursos de ódio nas redes sociais.
Projeto de lei pede suspensão do salário de militares denunciados por crimes na ditadura
Deputada do PSOL quer suspender salários de militares acusados de crimes na ditadura até decisão judicial definitiva. Proposta é inspirada em casos de impunidade, como o do ex-deputado Rubens Paiva.
8/1: Três Poderes reforçam compromisso com a Constituição Federal
Autoridades celebram o compromisso com a Constituição Federal, um ano após a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Barroso afirma que pessoas que acusam a Corte ‘não gostam da Constituição’
Presidente do STF afirma que críticas de ativismo são, na verdade, desagrado com a Constituição
STF homenageia os 35 anos da Constituição Federal
Supremo Tribunal Federal celebra 35 anos da Constituição Federal com debate sobre a importância da Carta Magna na história do Brasil.
Decreto de Lula cria comitê para proteger terras indígenas
Decreto cria comitê para evitar ocupações ilegais e garantir a integridade de terras e lideranças indígenas
Lançada primeira tradução da Constituição em idioma indígena
Constituição Federal é traduzida para o nheengatu, uma das quatro línguas cooficiais de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com mais de 90% de população indígena.