Amazonas avança no monitoramento de violência autoprovocada contra menores
FVS-RCP avança no monitoramento da violência interpessoal e autoprovocada no Amazonas, com o fortalecimento do fluxo de notificação entre educação e saúde.
Operação combate pornografia infantil em 18 estados brasileiros nesta terça, 6
Operação Luz da Infância combate crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet com 125 mandados de busca e apreensão em 18 estados.
‘Projeto Árvore Encantada 2022’: adoção de cartinhas de Natal começa no AM
Projeto Árvore Encantada recebe pedidos de crianças acolhidas no Amazonas para o Natal
MPAM lança ‘Campanha Amigo Solidário’ em prol de crianças e adolescentes com TEA
Evento homenageará crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Manaus com doações de cestas básicas e brinquedos.
Cadastro de crianças ficará acessível para interessados em adoção
CNJ disponibiliza ferramenta que aumenta chances de crianças e adolescentes serem adotados no Brasil.
Ministério da Saúde prorroga até 30 de setembro Campanha Nacional de Vacinação
Ministério da Saúde prorroga Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite até o fim de setembro devido à baixa adesão da população.
Dia D de vacinação contra a pólio será neste sábado em todo o país
Ministério da Saúde realiza campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e atualização da caderneta de vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Taxa de gestantes com menos de 17 anos é de 57% no Brasil, aponta pesquisa da Unfpa
Estudo do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) aponta que a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de 57%, 3% a menos que em países da África Subsaariana.
Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil, no AM
Nova lei do Amazonas restringe a presença de adultos em espaços de uso exclusivo de crianças e adolescentes, visando aumentar a proteção contra assédios.
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
STJ decide que não é necessário exposição de genitália para caracterizar pornografia infantil