danos morais

DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

MPF e DPU pedem indenização de R$ 50 milhões da União por desestruturação da Funai e falta de proteção aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas.

TJ-AM mantém indenização para filha de detento morto no Compaj, em Manaus

Tribunal de Justiça do Amazonas nega recurso do Estado e mantém indenização de R$ 50 mil a filha de detento morto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim