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Chuvas intensas e transbordamento de rios deixam cinco municípios em situação crítica; governo ativa medidas emergenciais por 180 dias.

Prefeito prorroga decreto de emergência por mais um ano após sexta alagação consecutiva em Rio Branco, com 364 pessoas já desabrigadas.

Decreto presidencial implementa biometria para proteger beneficiários do INSS contra fraudes e descontos irregulares. Novo aplicativo permitirá validação de identidade pelo celular.

Decreto assinado por Lula amplia programa de proteção ambiental e promete gerar emprego e renda para comunidades locais da região.

Lula assina três decretos para modernizar gestão das empresas públicas federais e aumentar eficiência operacional. Medidas incluem programa de governança e novo sistema de coordenação entre ministérios e estatais.

Governador assina decreto que regulamenta o Ppcub e detalha quais atividades econômicas são permitidas nas áreas tombadas da capital. Medida traz segurança jurídica com tabela de mais de 1.200 páginas de especificações.

Lula assina decretos que regulamentam o Programa Cozinha Solidária e reformulam a cesta básica com alimentos mais saudáveis para combater doenças crônicas.

Governo Lula impõe restrições e reduz cadastro de novas armas de fogo em 80% em relação ao último ano de Bolsonaro.

Manifestantes na Argentina protestam contra decreto de Milei para desregulamentar a economia

Paulo Gonet assume a Procuradoria-Geral da República em cerimônia restrita a convidados nesta segunda-feira.