Defensoria Pública de Roraima

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Roraima promovem mutirão de conciliação de 23 a 27 de novembro para acelerar acordos em casos de divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos.

Unidade móvel da Defensoria Pública estará no bairro Cruviana até sexta-feira, oferecendo atendimentos em direito cível, família e criminal, além de serviços de identificação, CPF e benefícios previdenciários.

Investigação apura possível negligência em procedimento de inserção de DIU que resultou na morte da defensora pública em março.

Defensora pública de Roraima faleceu por infecção generalizada após procedimento ginecológico em março. Caso levanta questionamentos sobre o atendimento recebido.

Conselho Regional de Medicina abre investigação após morte de defensora pública relacionada a complicações de procedimento ginecológico em clínica particular.

Defensora que atuava desde 2017 e presidia associação da classe deixa vazio na comunidade jurídica de Roraima.

Roraima registrou 701 crianças sem identificação paterna em sete meses. Defensoria Pública promove projeto para reconhecimento de paternidade e proteção dos direitos infantis.

Casais homoafetivos que desejam participar do casamento coletivo devem entregar a documentação necessária na sede do Cartório 1° Ofício.

Lei Maria da Penha orienta sobre o processo de divórcio em casos de violência doméstica

Defensoria Pública de Roraima realiza mutirão para atender demandas das áreas Cível e de Família entre os dias 21 e 24 de novembro.