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Brasília

Lei que privatiza a Eletrobras é defendida pela Câmara no STF

A Câmara dos Deputados defendeu a manutenção da lei que autoriza a privatização da Eletrobras no Supremo Tribunal Federal, argumentando que sua suspensão geraria insegurança jurídica e prejudicaria os acionistas.

05/06/2023 19h32 Brasília
Brasília

PEC da Anistia pode perdoar dívida de R$ 740 milhões de partidos para cotas; entenda

Partidos articulam PEC da Anistia para salvar mandatos de parlamentares que descumpriram regras de repasse de verbas para candidaturas de negros e mulheres nas eleições de 2022.

05/06/2023 12h56 Brasília
Brasília

Toffoli assume relatoria do recurso apresentado por Dallagnol ao STF

Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, teve o mandato de deputado cassado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

03/06/2023 18h06 Brasília
Brasília

Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em condomínio

Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê multa para casos de violência ou racismo em áreas comuns de condomínios.

01/06/2023 12h26 Brasília
Brasília

Pelo Twitter, Marina Silva diz que Lula irá vetar MP da Mata Atlântica

Ministra do Meio Ambiente diz que presidente Lula vetará a Medida Provisória que afrouxava as medidas de proteção da Mata Atlântica

27/05/2023 16h44 Brasília
Brasília

Comissão aprova pena de até 10 anos de prisão por lesão permanente contra mulher

Projeto de Lei fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão para crimes de lesão corporal grave contra a mulher que resulte em marca permanente.

26/05/2023 12h05 Brasília
Brasília

STF pede explicações à Câmara sobre PEC da Anistia em Brasília

Ministro do STF determina prazo para Câmara se manifestar sobre PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas de candidaturas femininas e negras nas eleições de 2022.

18/05/2023 18h34 Brasília
Brasília

Lula discute arcabouço fiscal com ministros antes de apresentação na Câmara

Presidente Lula se reúne com equipe econômica e bancos públicos para discutir projeto do arcabouço fiscal em tramitação na Câmara dos Deputados.

15/05/2023 12h00 Brasília
Brasília

Deputado chama Arthur Lira de ‘boneco do posto’ em pronunciamento na Câmara

Deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) critica governo federal e chama presidente da Câmara, Arthur Lira, de 'boneco de posto' durante discurso na tribuna.

10/05/2023 17h09 Brasília
Brasília

Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News, em Brasília

Câmara aprova urgência na votação do PL das Fake News, projeto-chave do governo Lula

25/04/2023 19h58 Brasília