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Diário Oficial da União

Brasília

Lula exonera 3 membros da Comissão de Ética da Presidência

Lula exonera três participantes da Comissão de Ética Pública nomeados por Bolsonaro e nomeia novos membros para o colegiado.

07/02/2023 15h45 Brasília
Nacional

Decreto aprova nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

Governo federal nomeia 625 novos policiais rodoviários federais, apesar da restrição eleitoral, e justifica necessidade de funcionamento de serviços públicos essenciais.

06/10/2022 12h04 Nacional
Nacional

Governo federal sanciona nova lei sobre teletrabalho e auxílio-alimentação

A nova lei regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação, com destaque para o veto presidencial à possibilidade de saque do benefício não utilizado.

05/09/2022 16h32 Nacional
Nacional

Lei que estabelece piso salarial para enfermeiros em mais de R$ 4.750 entra em vigor no Brasil

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece novos pisos salariais para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras em todo o país.

05/08/2022 18h37 Nacional
Nacional

Governo veta regra aprovada pelo Congresso que restabelecia despacho gratuito de bagagens no Brasil

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagens em voos comerciais no Brasil após aprovação pelo Congresso

14/06/2022 23h07 Nacional
Nacional

Ministério da Economia divulga calendário de feriados de 2022

Ministério da Economia divulga o calendário de feriados e pontos facultativos para 2022 na administração pública federal.

22/12/2021 10h30 Nacional