Direitos Humanos

Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos pode ser reinstalada após aprovação do Ministério da Defesa, após anos de resistência das Forças Armadas.

Mulheres indígenas se reúnem em marcha nacional para defender a biodiversidade e seus direitos ancestrais

Documento 'Apelo Urgente' contra o marco temporal é enviado à ONU por entidades de direitos humanos e ambientais

Lula em Portugal: agenda oficial inclui encontros com autoridades e assinaturas de acordos bilaterais

Acordos bilaterais entre Brasil e Portugal visam proteger testemunhas em processos penais e promover os direitos das pessoas com deficiência.

Governo federal cria prêmio Luiz Gama em homenagem a importante abolicionista brasileiro.

Ministro dos Direitos Humanos afirma que o governo federal está agindo para restabelecer o povo Yanomami e anuncia novas medidas de proteção aos defensores de direitos humanos.

Governo estuda incluir órfãos da Covid-19 na política de cotas públicas de escolas e universidades.

Governo do Amazonas implanta programa estadual de proteção a defensores de direitos humanos, com foco na região do Vale do Javari.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos mostram aumento no registro de casos de injúria racial contra pretos e pardos em 2021.