Eduardo Bolsonaro aciona a DPU e pede ao STF recuo em recebimento da denúncia por coação
Eduardo Bolsonaro busca anular denúncia de coação argumentando imunidade parlamentar. STF o tornou réu após aceitar acusação da PGR sobre articulação de sanções contra autoridades brasileiras.
Justiça manda Google retirar conteúdo policial do YouTube; entenda
Corte Federal determina suspensão de canais que disseminam discursos de ódio e estimulam violência policial contra populações vulneráveis.
Plenário aprova indicação de Leonardo Magalhães para a DPU
Senado aprova indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU)
Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
Lula indica Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União
Senado rejeita indicação de Lula para o comando da Defensoria Pública
Senado rejeita indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para Defensoria Pública da União após controvérsia envolvendo aborto.
MPF recomenda criação de plano de acolhimento a imigrantes no Acre
Governo do Acre é recomendado a elaborar plano de contingência para acolher imigrantes devido a possível crise migratória na região.
Câmara aprova reajuste salarial para ministros do STF e servidores da DPU
Reajuste salarial aprovado pela Câmara dos Deputados vai para análise no Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Perícia médica avalia estado mental de autor de facada em Jair Bolsonaro
Adélio Bispo de Oliveira, condenado pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018, passa por nova perícia médica que pode resultar na sua liberdade.
MPF e DPU pedem que União reforme prédio em Manaus para moradia de famílias em vulnerabilidade social
Entidades públicas pedem à Justiça reforma de prédio ocupado por famílias em vulnerabilidade social em Manaus (AM)
DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
MPF e DPU pedem indenização de R$ 50 milhões da União por desestruturação da Funai e falta de proteção aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas.