emenda

Membros do Ministério Público realizam ato em defesa da autonomia da instituição contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021.

Senado apresenta relatório para reforma de tributos sobre consumo de bebidas e cigarros no Brasil, incluindo a criação de um imposto especial para desestimular o consumo.

Emenda Constitucional 11/21 traz mudanças importantes para as eleições de 2022, como contagem em dobro de votos para mulheres e negros e flexibilização da fidelidade partidária.

Comissão Especial da Câmara aprova relatório da reforma administrativa com propostas como redução de salários e jornada de servidores públicos.