emendas

Bancada de Roraima reúne gestores municipais para definir prioridades de investimento na proposta orçamentária de 2026, que pode destinar até R$ 415,7 milhões ao estado.

Decisão do STF suspende recursos para organizações que não cumprem critérios de transparência. CGU encontrou falhas em 22 das 26 ONGs analisadas.

Decisão libera R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir o cumprimento do piso constitucional de gastos com saúde.

Câmara justifica ao STF o pagamento de emendas parlamentares e alega conformidade com regras de transparência. Ministro Flávio Dino deve decidir sobre manutenção da suspensão das emendas de comissão.

Governo pretende liberar recursos para deputados até segunda-feira, mas votação do pacote de cortes segue travada por divergências sobre transparência das emendas.

Maioria do STF confirma liberação das emendas parlamentares com novas regras de transparência e rastreabilidade.

Senado votou contra imposição de destinação mínima de 50% das emendas de comissão para saúde; votação contou com 39 votos contrários e 25 favoráveis.

Ministro do STF impõe exigências de transparência e rastreabilidade para liberar pagamentos de emendas parlamentares após reunião com poderes.

Presidente busca consenso com aliados da Câmara sobre distribuição de emendas e articula votações de projetos prioritários do governo no período eleitoral.

Após reunião entre STF, Congresso e Palácio do Planalto, os três Poderes estabelecem regras claras de fiscalização e rastreamento para o uso das emendas parlamentares.