Flávio Dino

TCU aponta inconsistências nos registros de emendas parlamentares ao STF e comissão apresentará mapeamento completo em agosto.

Ministro do STF instaurou inquérito após publicação do MBL em redes sociais sobre posicionamento do presidente em temas polêmicos. Movimento nega difamação e diz estar expressando fatos.

Ministro do STF explica ausência na votação sobre descriminalização da maconha e defende diálogo entre Poderes em meio a tensões com o Congresso Nacional.

Ministro Flávio Dino critica classificação de entregadores por aplicativos como empreendedores e alerta para impactos sociais e fiscais da 'uberização'.

Flávio Dino suspende lei estadual que proibia linguagem neutra nas escolas e encaminha caso para análise do Plenário do STF.

Flávio Dino dá prazo de 15 dias para que Lula, Lira e Pacheco expliquem o descumprimento da decisão que proibiu as emendas Pix.

Tribunal reconhece que condenados sem recursos podem ter multa extinta após cumprir pena de prisão, facilitando reintegração à sociedade.

Ministro do STF rejeitou recurso do ex-presidente contra condenação do TSE por propaganda irregular nas eleições de 2022.

Senador do PSDB rebate ministro indicado ao STF e aponta possibilidades legais de impeachment de magistrados da Corte.

Ao deixar o Ministério da Justiça, Flávio Dino nega acusações de interferência governamental na PF e defende autonomia da instituição.