gilmar mendes

O julgamento sobre o piso nacional da enfermagem no STF está previsto para a semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para análise no plenário virtual da corte.

O STF determinou que a Justiça do Rio de Janeiro julgue novamente a queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro por publicar mensagens que relacionaram o partido e um deputado ao atentado contra Jair Bolsonaro.

STF forma maioria para tornar 250 pessoas réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, elevando o total de acusados para 550.

Senador Sergio Moro tem 15 dias para apresentar defesa contra denúncia da PGR por calúnia contra ministro do STF.

PGR pede condenação de Moro à prisão por calúnia contra ministro do STF

Supremo Tribunal Federal julga 22 ações na próxima semana, com destaque para as mudanças na cobrança do ICMS e acesso a dados telefônicos pela polícia.

STF suspende trecho de lei que presumia a legalidade da venda de ouro no país, visando coibir o comércio ilegal desse mineral e proteger os povos indígenas.

Presidente do Senado informa que não será possível instalar a CPI para investigar os atos de 8 de janeiro devido a questões regimentais.

STF valida decreto presidencial que impõe mais restrições ao acesso a armas de fogo no país

Ministro do STF suspende tramitação de processos que contestam decreto de Lula sobre posse de armas