habeas corpus

Depoentes garantem direito ao silêncio via habeas corpus, frustrando investigações sobre fraudes no INSS. Mais da metade dos 27 convocados já utilizou o recurso judicial.

Ministro do STF nega recurso que tentava suspender afastamento do governador tocantinense acusado de irregularidades em licitações de cestas básicas na pandemia.

Defesa do empresário preso com ouro avaliado em R$ 61 milhões alega que prisão preventiva é desproporcional e pede liberdade sob argumento de ser provedor da família.

Corte forma maioria para ampliar proteção judicial de parlamentares em crimes cometidos no exercício da função. Decisão final sairá após o Carnaval.

Ministros do STF reconhecem que influenciadora foi convocada como investigada, não como testemunha, liberando-a da obrigatoriedade de depor na CPI das Apostas.

Justiça rejeitou habeas corpus para Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva de Souza em acidente de trânsito.

Supremo Tribunal Federal dá prazo de 48 horas para definir se Anderson Torres será transferido para hospital durante prisão.

Ministro Barroso nega pedidos de habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres, preso por suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Ministro Edson Fachin negou o habeas corpus solicitado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que está preso por atirar contra policiais federais.

Justiça do Rio nega habeas corpus de ator preso por suspeita de pedofilia contra menor de 12 anos