Câmara dos Deputados aprova PL que limita alíquota do ICMS sobre combustíveis
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis.
Senado aprova texto-base que limita alíquotas do ICMS
Senado aprova projeto que limita alíquotas do ICMS, com objetivo de reduzir preços de combustíveis e energia elétrica em ano eleitoral
Estados vão recorrer da decisão que suspendeu critério de cobrança do ICMS sobre diesel
Comitê de secretários estaduais da Fazenda recorrerá de decisão do STF que suspendeu autonomia dos estados sobre ICMS do diesel.
André Mendonça suspende autonomia dos Estados sobre o ICMS do diesel
Ministro do STF André Mendonça suspende decisão do Confaz sobre alíquotas de ICMS sobre o diesel
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Confaz aprova valor fixo de R$ 1,0060 por litro no ICMS sobre o diesel, além de congelamento das alíquotas sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias.
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 90 dias
Governadores prorrogam por mais 90 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, com planos de definir uma fórmula para o diesel.
Bolsonaro deve sancionar cobrança única de ICMS ainda nesta sexta
Projeto de lei que prevê cobrança única de ICMS sobre combustíveis deve ser sancionado pelo presidente Bolsonaro ainda hoje.
Senado pode votar projetos que reduzem preço de combustíveis na semana que vem
Propostas visam simplificar o ICMS e criar um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis no país.
Senado pode votar projetos que reduzem preço de combustíveis na semana que vem
Senado pode votar propostas para reduzir preços dos combustíveis na próxima semana, após o carnaval.
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS por mais 60 dias
Governadores decidem prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS, medida tomada para atenuar as pressões inflacionárias sobre a população brasileira.