Advogado acredita que só o STF pode revogar decreto que reduz em até 25% o IPI
Advogado Ives Gandra afirma que decreto presidencial que reduz o IPI pode ser inconstitucional e afetar negativamente a Zona Franca de Manaus.
PGE-AM vai entrar com ação no STF contra mudanças no IPI que prejudicam Zona Franca de Manaus, diz governador
Governador do Amazonas diz que decreto federal que reduz IPI prejudica diretamente a Zona Franca de Manaus, e por isso, PGE-AM vai entrar com ação no STF.
Redução de IPI: políticos e Fieam se manifestam contra decreto federal que afeta Zona Franca de Manaus
Decreto federal reduz IPI em até 25%, gerando preocupação com a Zona Franca de Manaus.
Para estimular economia, Governo Federal edita decreto que reduz Imposto Sobre Produtos Industrializados em até 25%
O decreto do governo federal reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos, visando estimular a economia, mas implicará em uma renúncia fiscal de R$ 19,5 bilhões somente neste ano.
Concentrados de refrigerantes: Ministério da Economia garante alíquota de 8% sem alteração para fabricantes
Ministério da Economia e entidades da indústria negam redução do IPI sobre insumos de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus.