Isenção

Projeto de lei em Rondônia propõe isenção de taxas em concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica, buscando promover autonomia financeira e acesso ao mercado de trabalho.

Limite de isenção do imposto sobre veículos sobe de R$ 200 para R$ 420, beneficiando mais de 270 mil proprietários a partir de janeiro.

Inscrição no CadÚnico não garante automaticamente isenção de IPTU, mas cada município pode usar o cadastro como ferramenta para identificar beneficiários. Confira os critérios para 2025.

Conheça as cinco categorias principais que podem garantir isenção do imposto em 2025, desde veículos ecológicos até carros históricos.

Proposta orçamentária de 2025 não inclui correção da tabela do IRPF, o que pode aumentar a tributação e reduzir número de isentos no país.

Nova lei oferece proteção financeira a idosos com mais de 60 anos, permitindo isenção de débitos que comprometem mais de 25% da renda mensal.

Programa oferece isenção total de luz, IPTU e outros impostos para idosos com renda baixa cadastrados no CadÚnico.

Fiesp e Ciesp cobram fim da isenção tributária para importações de até US$ 50, argumentando que benefício prejudica indústria e varejo brasileiros.

Candidatos que se enquadram em critérios socioeconômicos e estudantes de escolas públicas podem solicitar a gratuidade até 26 de abril pela Página do Participante.

Auditoria do TCU aponta que isenção concedida por Bolsonaro a líderes religiosos resultou em perda de R$ 300 milhões em arrecadação. Medida foi suspensa pela Receita Federal nesta quarta.