julgamentos

STF retoma julgamentos com foco em revista íntima em presídios e violência policial no Rio de Janeiro, temas que dividem os ministros.

Supremo retoma atividades nesta segunda com presença de autoridades dos três poderes. Primeiros julgamentos do ano começam quarta, incluindo análise sobre revistas vexatórias em presídios e ADPF das Favelas.

Sessão solene com presença de Lula marca abertura do ano judiciário; STF julgará casos sobre regime de bens matrimonial e revisão da vida toda do INSS.

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão.

Novo ministro do STF, Cristiano Zanin, já pode participar dos julgamentos desta sexta-feira (4) e terá voz na sessão sobre o juiz de garantias no dia 9 de agosto.

STF retoma julgamentos sobre porte de drogas, juiz de garantias e outros temas após recesso de julho

STF retoma julgamentos importantes no segundo semestre, incluindo a descriminalização do porte de drogas e a legalidade do juiz de garantias.

Supremo Tribunal Federal julga 22 ações na próxima semana, com destaque para as mudanças na cobrança do ICMS e acesso a dados telefônicos pela polícia.

Após os ataques de vândalos no dia 8 de janeiro, Supremo Tribunal Federal passa por reforma e limpeza para retomar as atividades no dia 1º de fevereiro.

Nova lei sanciona atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas durante julgamentos, com possibilidade de aumento de pena para crimes contra a dignidade sexual.