Justiça cometeu ‘erro crasso’, diz Amazonas FC após jogador ser solto em Manaus
Clube amazonense emite nota criticando prisão 'abusiva e arbitrária' de jogador por débito de pensão alimentícia
PGR concorda com transferência da pena de Robinho para o Brasil
PGR concorda com a transferência da pena de Robinho para o Brasil após condenação por estupro na Itália
STF decide que solicitação de dados a big techs pode ser feita pela Justiça
STF decide que autoridades brasileiras podem solicitar dados de usuários diretamente a empresas de internet sediadas no exterior, sem depender de acordos internacionais.
Governo pode obrigar retirada de famílias de áreas de risco no litoral de SP
Justiça autoriza Estado de São Paulo a retirar famílias de áreas de risco no litoral norte paulista
Justiça revoga prisão domiciliar de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio
Tribunal Regional Federal da 2ª Região revoga prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que agora poderá circular durante o dia com tornozeleira eletrônica.
Justiça realiza 1º mutirão de crimes contra crianças e adolescentes no AM
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza primeiro mutirão para apurar crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado.
Homem pode andar nu nas ruas, decide Supremo Tribunal da Espanha
Justiça da Espanha anula multas aplicadas a homem que apareceu nu em ruas de Aldaia, sob alegação de 'vácuo legal' na legislação sobre nudez pública
Após audiência, Justiça do Rio mantém prisão de Daniel Silveira
Ex-deputado Daniel Silveira tem prisão mantida após audiência de custódia no Rio de Janeiro
Presidente do PL, Valdemar Neto, declara à PF que não recebeu minuta de golpe
Presidente do PL afirma que usou
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas
Justiça do Rio de Janeiro firma ato de cooperação com o TRT para acelerar pagamentos de créditos dos trabalhadores do Grupo Americanas.