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Emerson estava em liberdade após pagar uma fiança de R$ 15 mil. No entanto, o MPRR justificou à Justiça a necessidade da prisão preventiva.

Decisão liminar suspende retirada de flutuantes do Tarumã-Açu e protege moradia e sustento de mais de 250 famílias ribeirinhas.

Suspeito de abusar de menina de 13 anos por sete anos é liberado pela polícia sob alegação de falta de flagrante delito em Roraima.

Superior Tribunal de Justiça aceita denúncia contra o governador do Acre na Operação Ptolomeu, mas nega seu afastamento do cargo.

Juíza mantém prisão de mulher que levou cadáver ao banco para obter empréstimo fraudulento e critica ação como 'macabra e repugnante'.

Tribunal do Acre condena homem por perseguição, invasão de domicílio e chantagem contra ex-companheira que encerrou o relacionamento.

MPF e Defensoria Pública cobram R$ 4 bilhões em indenizações e medidas reparatórias pela tragédia que vitimou centenas durante o colapso do sistema de saúde em 2021.

Juíza determina prisão preventiva dos donos dos pitbulls que atacaram a autora em Saquarema. Roseana Murray teve o braço direito amputado após o ataque.

Tribunal autoriza fornecimento de medicamento de alto custo para paciente com inflamação crônica no intestino após ação da Defensoria Pública.

Estado enfrenta escassez de profissionais médicos e perde política de incentivo para formação local após decisão judicial.