legislação

Apesar de avanços legislativos, dados recentes mostram que Brasil registra quatro feminicídios por dia, com falhas na execução de medidas protetivas.

Deputada federal tem visto americano emitido com gênero diferente do registrado em documentos oficiais brasileiros e promete ações legais internacionais.

Projeto de lei busca modernizar a CLT com revogação de dispositivos considerados ultrapassados, incluindo mudanças em regras sobre propriedade intelectual e regulamentação sindical.

Atualização da Lei da Bioeconomia reforça desenvolvimento sustentável e abre caminho para novos investimentos na região, alinhando o Amazonas com demandas globais.

Nova lei regulamenta apostas esportivas no país e determina divisão de arrecadação, com parte dos recursos destinada a áreas como educação e saúde.

Reunião pública discute revisão da lei de uso do solo em Palmas, com propostas de regulamentação de áreas industriais e de rodovias.

Medida Provisória do governo federal regulamenta as apostas esportivas no Brasil e prevê que sites de apostas paguem R$ 30 milhões para obter licença de operação por 5 anos.

Proibição de exibição de mulheres em lingerie impulsiona anúncios com homens em empresas chinesas do setor

Destaques das principais leis elaboradas e aprovadas para o público feminino no Brasil

Parlamentares do Amazonas apresentam 34 propostas em 10 dias após a posse da nova bancada