liberdade

Desembargadora federal autoriza liberdade do motorista detido com 11,6 kg de ouro avaliado em R$ 8 milhões, mas impõe sete medidas cautelares incluindo tornozeleira eletrônica.

Após 13 anos de cadeia, mulher é libertada quando novas evidências comprovam sua inocência em caso de homicídio em Nova York. Condenação foi baseada em testemunhas com credibilidade questionada.

A solicitação foi negada pela juíza Aline Lins, da 4ª Vara Criminal de Manaus

Policial penal é condenado a 12 anos de prisão por matar picolezeiro durante briga em bar no Acre.

Ministro do STF Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a acusado de participar dos atos de 8 de janeiro, com medidas cautelares.

Ex-atleta paralímpico sul-africano aguarda decisão sobre liberdade condicional após condenação por assassinato de sua namorada em 2013.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus pedido pela ex-deputada federal Flordelis, condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pelo homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.

STF nega pedido de habeas corpus para soltar prefeito de Borba preso por suspeita de fraudes em licitações públicas.

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal deixa prisão após quase 4 meses detido.

MP-AM indica arquivamento do caso de suposto estupro de criança em provador de loja em Manaus