Licença-menstrual é aprovada na Câmara e segue para o Senado; veja quem terá direito
Projeto aprovado na Câmara garante afastamento remunerado de até dois dias por mês para mulheres com sintomas incapacitantes. Medida segue para votação no Senado.
MPA suspende licenças de pesca em Roraima após detectar fraudes no sistema nacional
Ministério detecta fraudes no sistema de licenças e suspende mais de 131 mil registros em todo país. Pescadores têm 30 dias para apresentar defesa.
Vereador propõe licença para cuidado com saúde mental e novas medidas para servidores municipais; confira
Vereador de Manaus apresenta projeto de lei que garante licença específica para servidores municipais cuidarem da saúde mental e propõe ampliação de profissionais na rede pública.
ALE-RR aprova licença compensatória para secretários do Governo de Roraima
Aprovada licença compensatória para secretários e servidores da Fazenda. Emendas incluem folgas extras para doadores de sangue.
Justiça derruba licença prévia para o asfaltamento da BR-319
Justiça suspende licença ambiental para asfaltamento da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, considerando risco de dano irreversível à floresta e terras indígenas.
Justiça suspende licença para exploração mineral em terra indígena de Autazes-AM
Justiça determina suspensão de licença de exploração mineral em território indígena no Amazonas
Sargento do PE obtém direito a licença-paternidade de 6 meses na Justiça
Decisão judicial concede licença-paternidade de 180 dias para casal homossexual em Pernambuco, abrindo precedente importante para a comunidade LGBTQ+
Ibama reavaliará licença para Petrobras na Foz do Amazonas, diz Marina
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que Ibama revisará pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Presidente da Confederação Brasileira de Vôlei pede afastamento do cargo por até 90 dias
Presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) se afasta do cargo por até 90 dias devido a questões de saúde.
‘PETernidade’: empresas brasileiros estão cada vez mais aderindo ao benefício
Empresas brasileiras adotam licença PETernidade, benefício que dá dois dias de folga para funcionários que adotam animais de estimação.