Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Lideranças pedem ao STF que leve debate sobre Marco Temporal ao plenário físico, com participação dos povos originários nas discussões sobre constitucionalidade da lei.
‘Um monstro’, diz ministra Sonia Guajajara sobre marco temporal
Ministra critica duramente a tese jurídica do marco temporal durante sessão na Câmara, enquanto governo reafirma compromisso com demarcação de terras.
Xacriabá apela por proteção das Terras Indígenas
Deputada Célia Xacriabá cobra demarcação de terras e critica lei do marco temporal aprovada no Congresso, que restringe direitos indígenas.
Mendes suspende ações sobre o marco temporal das terras indígenas
Ministro do STF suspende julgamentos e abre processo de conciliação entre governo, Congresso e sociedade civil para debater a constitucionalidade da lei do marco temporal.
Cacique diz que ato vai mostrar luta dos indígenas para sociedade
Começa em Brasília a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, que reúne povos originários até sexta-feira para cobrar demarcação de terras e rejeitar marco temporal.
ATL 2024: mobilização indígena vai pressionar contra marco temporal
Milhares de representantes de povos originários se reúnem em Brasília para pressionar contra o marco temporal, tese jurídica que restringe direitos à demarcação de terras.
Presidente Lula diz que vetou marco temporal por ‘questão política’
Segundo Lula, “era preciso que a humanidade e a sociedade” soubessem que o presidente era contra a lei aprovada pelos congressistas
STF recebe ação que garante derrubada do veto ao marco temporal
Partidos de direita pedem ao STF a validação do marco temporal para demarcação de terras indígenas, contestando decisão anterior do tribunal.
Após derrubar vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
Congresso derruba vetos de Lula sobre marco temporal e desoneração da folha de pagamentos
Ministério vai entrar com ação no STF por veto ao Marco Temporal
Ministério vai à Justiça contra derrubada de veto presidencial ao Marco Temporal, ação que ameaça os direitos das populações originárias.