Maria da Penha

Servidor do TJAM foi preso após agredir companheira gestante em Vitória (ES). Casal também foi autuado por agressão mútua.

Ativista que inspirou lei contra violência doméstica recebe proteção do Estado após sofrer ameaças em redes sociais. Casa onde morou em Fortaleza é declarada patrimônio histórico.

Operação Átria registra mais de 1.200 boletins de violência doméstica e prende 80 suspeitos no estado do Amazonas.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite ao juiz decretar medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, em casos de violência doméstica e familiar

Patrulha Maria da Penha em Boa Vista atende mais de 2.050 mulheres vítimas de violência doméstica até dezembro de 2023.

Ministério das Mulheres lança edital para disponibilizar recursos aos estados para aquisição de tornozeleiras eletrônicas como medida de proteção às mulheres na Lei Maria da Penha.

Suspeito é preso por descumprir medida protetiva e perseguir ex-companheira em Araguaína (TO)

Programa Patrulha Maria da Penha é aprovado pela Câmara dos Deputados para garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Nova lei no Tocantins garante auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem deixar suas residências.

Capacitação da Defensoria Pública de Roraima visa empoderar profissionais da beleza para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica.