Coari proíbe serviço de transporte por aplicativos, no Amazonas; MP questiona decisão
Ministério Público questiona proibição de apps de mobilidade aprovada pela prefeitura e exige revisão em cinco dias, alegando violação de decisões do STF.
Pacheco diz que MP da reoneração da folha será reeditada pelo Governo
Presidente do Senado confirma que governo reeditará medida provisória removendo desoneração aprovada pelo Congresso. Outras ações para equilíbrio fiscal serão mantidas.
Haddad deve se reunir com Pacheco para discutir MP da reoneração
Ministro da Fazenda busca acordo com presidente do Senado para viabilizar medida que reoneração a folha de pagamento de forma gradual a partir de abril.
Compra de carros: Lula assina MP que destina mais R$ 300 milhões
Governo destina R$ 300 milhões a programa de desconto na compra de carros
MP que taxa apostas eletrônicas pode ser definida ainda em março; entenda
Medida provisória para taxação de apostas eletrônicas deve ser editada após viagem de Lula à China, diz Haddad.
Tragédia em SP: MP vai apurar responsabilidade de gestores públicos
MP investiga responsabilidade das autoridades pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram a região.
Lula assina MP que lança o novo Minha Casa Minha Vida, na Bahia
Presidente Lula assina MP que relança o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, com ampliação da faixa de renda e outras novidades.
Auxílio Brasil: MP que garante crédito para valor de R$ 600 é aprovada no Senado
Senado aprova MP que libera crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 até dezembro.
MP sobre crédito extra para pagamento de benefícios é aprovada na Câmara
Câmara aprova MP que libera R$ 27,09 bilhões para o pagamento de benefícios sociais no país.
Eleições 2022: MP Eleitoral emite orientações sobre fiscalização da cota de gênero
Ministério Público Eleitoral estabelece diretrizes para fiscalizar cota de gênero nas eleições deste ano, com possíveis consequências para partidos e candidatos em caso de fraude.