MPF pede suspensão de perfuração marítima da Petrobras na foz do Rio Amazonas
MPF recomenda suspensão de atividade de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas devido a impactos ambientais e falta de consulta a comunidades tradicionais
MPF pede explicações da PRF sobre distribuição de cartilha que recomenda leitura bíblica, em RS
Órgão público é acusado de misturar religião e trabalho, ferindo o princípio de laicidade do Estado
Eleições 2022: Justiça determina retirada de outdoors com imagens de candidatos à Presidência, em TO
Justiça Eleitoral determina prazo de 24 horas para retirada de outdoors com imagens dos candidatos Lula e Bolsonaro no Tocantins.
Justiça determina que União e Funai enviem alimentos a indígenas atingidos pelas enchentes
Justiça determina fornecimento de alimentos, água e kits de higiene a aldeias indígenas no Amapá atingidas pelas enchentes.
MPF entra com ação contra loteamento clandestino na Rodovia AM-010
MPF move ação contra empresas por loteamento clandestino no Amazonas, pedindo interrupção imediata de obras e regularização do empreendimento.
MPF cobra medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais de Nova Olinda do Norte e Borba, no AM
MPF requer medidas de segurança e assistência psicossocial para comunidades indígenas e ribeirinhas impactadas por violência no rio Abacaxis, no Amazonas.
MPF cobra aquisição de alimentos para merenda escolar inclusiva de indígenas e comunidades tradicionais do AM
MPF cobra da Seduc lançamento de edital diferenciado para aquisição de alimentos para merenda escolar indígena e tradicional no Amazonas.
Processo Seletivo: MPF abre inscrições para contratação de bacharel em Direito para cargo de assessor em Manaus
Ministério Público Federal abre inscrições para uma vaga de assessor no Amazonas
Ministério Público Federal processa presidente da Funai por denunciação caluniosa
MPF denuncia presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores e procurador
MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas de floresta em Pauini, no interior do AM
MPF aciona empresa que vende tokens de áreas de floresta no Amazonas para apresentar documentos de propriedade.