MPF denuncia irregularidade em meia-entrada de cinema em Rio Branco
MPF questiona prática de cinema de Rio Branco que mantém promoção permanente de meia-entrada, eliminando benefício legal para estudantes, idosos e pessoas com deficiência.
Brasília em Pauta: bastidores da política serão destaque na TV Norte; confira detalhes
Novo quadro estreia na TV Norte com análise dos bastidores do poder e investigações sobre emendas PIX que podem resultar em maior escândalo da República.
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por irregularidades na pandemia da Covid-19
Corte Superior decidiu por maioria que não há provas suficientes de irregularidades no contrato de transporte aéreo de respiradores durante a pandemia.
MPF denuncia duas pessoas por incêndio em área de preservação ambiental do Cerrado
Ministério Público Federal denunciou dois homens que provocaram incêndio que destruiu 380 hectares de Cerrado em setembro. Se condenados, eles podem receber pena superior a nove anos de reclusão.
Suspensão do Bloco 4 do CNU volta a ser pedida pelo MPF
MPF solicita suspensão do Bloco 4 do CNU devido a erros identificados em questões da prova, com prazo de 48 horas e multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Saiba quem é o deputado condenado a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos
Deputado federal Elieser Girão foi condenado pela Justiça Federal por usar redes sociais para incentivar protestos contra a eleição de Lula em 2022. União, estado do Rio Grande do Norte e município de Natal também foram condenados por omissão.
MPF pede explicações da Meta sobre checagem de fatos no Brasil
Governo brasileiro e MPF cobram posicionamento da Meta sobre fim da checagem de fatos por jornalistas, anúncio que pode impactar regulação de redes sociais no país.
MPF processa UNIR por retirar bônus regional do Enem para alunos de Rondônia
Ministério Público Federal quer obrigar universidade a restaurar bônus de 18% que facilitava ingresso de estudantes locais no ensino superior.
Acordo é firmado para impedir a venda de mercúrio líquido na OLX
Plataforma se compromete a bloquear anúncios de mercúrio líquido usado em garimpos ilegais na Amazônia por meio de acordo com o Ministério Público Federal.
MPF solicita suspensão da repavimentação da BR-319 até consulta às comunidades afetadas
Ministério Público Federal quer paralisar obra na Amazônia até que povos indígenas e comunidades tradicionais sejam consultados sobre impactos ambientais.