multa

Mulher é condenada por ofensas raciais contra seguranças do ministro do STF em shopping de Brasília. Ela deverá indenizar as vítimas e prestar serviços à comunidade.

Justiça russa impõe multa recorde de US$ 2,5 decilhões contra o Google por bloqueio de mídia estatal; cobrança é praticamente impossível.

Autoridades intensificam fiscalização contra uso irregular de veículos de aplicativo para propaganda política, com multas de até R$ 8 mil para infratores.

O Detran Amazonas ressalta, entretanto, que as multas de propriedade são intransferíveis

Deputado propõe substituir multas por orientação técnica para pequenos negócios e cobra agilidade na aprovação de redução de impostos estaduais.

Pará inicia mutirão em cinco cidades para negociar multas por infrações ambientais, oferecendo descontos e parcelamentos aos empreendimentos.

Os flutuantes estão previstos para serem desmontados e o pedido surge como resposta a uma exigência do Ministério Público do Amazonas

Operação do IMMU flagra 14 caminhões circulando ilegalmente na zona de restrição da avenida Mário Ypiranga, sem autorização especial.

Prefeitura de município amazonense tem prazo de cinco dias para explicar ao Tribunal de Contas a ausência de recursos para pessoas com deficiência em seu portal online.

Investigação aponta irregularidades documentais e fraude contratual na compra de 20 milhões de doses durante a pandemia.