Tarcísio propõe anistia a multas da covid e pode livrar Bolsonaro de dívida
Projeto de lei estadual prevê anistia de multas por descumprimento de medidas de combate à covid-19, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
PL deve anistiar multas pelo não uso de máscara na pandemia em SP
Projeto de lei pretende anistiar multas por não uso de máscaras durante a Covid-19 no estado de São Paulo, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro recebeu R$ 17 milhões via Pix em 2023, aponta Coaf
Relatório do Coaf aponta que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões em transações Pix no primeiro semestre de 2023, provavelmente relacionadas a uma 'vaquinha' para pagar multas eleitorais.
Aleam aprova Projeto de Lei que pune racismo e homofobia em estádios
Assembléia Legislativa do Amazonas aprova lei que prevê punições para atos de racismo e homofobia em estádios de futebol.
Oito casas noturnas são multadas por irregularidades em Manaus
Fiscalização em casas noturnas de Manaus encontra irregularidades como funcionamento sem licenças e uso de aparelhos sonoros sem autorização.
Ibama é autorizado pela AGU a cobrar R$ 29 bilhões em multas
AGU autoriza cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais do Ibama, revertendo decisão da gestão anterior do instituto.
STF derruba multa isolada e impõe perda de até R$ 3,7 bilhões à União
O STF decidiu que a multa de 50% cobrada pela Receita Federal aos contribuintes por não aceitar compensação de créditos é inconstitucional.
Dirigir sem habilitação ou com CNH suspensa gera multa de R$ 880
Condutor sem CNH ou com documento vencido está sujeito a multa de R$ 880 e retenção do veículo.
Excesso de bagagens no veículo pode render multa e perda de pontos
Excesso de bagagem no veículo pode resultar em multa e apreensão, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
Detran garante desconto de 40% para condutores multados no AM
Desconto de 40% é garantido aos condutores do Amazonas que utilizarem o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito para pagamento de multas.