nova lei

Tocantins sanciona lei que permite escolas substituir sirenes por sinais musicais para acolher alunos com autismo e reduzir desconforto sensorial.

Nova lei do Tocantins proíbe ligações automáticas de telemarketing a partir de novembro; empresas que descumprirem serão multadas conforme Código de Defesa do Consumidor.

Lei sancionada por Lula permite que estudantes do ensino médio e superior continuem os estudos mesmo com impedimentos temporários, como tratamentos de saúde prolongados e maternidade.

Protocolo criará medidas preparatórias para enfrentamento de dengue e doenças respiratórias na rede pública do DF, mas lei retorna à câmara após vetos.

Presidente sanciona lei com vetos que cria política de assistência a estudantes de baixa renda nas universidades federais, incluindo bolsas e programas de moradia e alimentação.

Governadora do DF sanciona lei em homenagem ao jogador Vinícius Júnior, mas veta trechos que obrigavam pausa em partidas e campanhas educativas nos estádios.

Nova lei no Acre pune com multas e proibição de guarda quem cometer maus-tratos a animais domésticos.

Novas regras da Lei do Insulfilm entram em vigor com diminuição do nível de transparência exigido no para-brisa.

Nova lei torna mais simples o processo de troca de nome no Brasil, dispensando ação judicial.

Nova lei obriga concessionárias de energia e água a notificar previamente os consumidores antes de realizar inspeção ou vistoria técnica nos medidores, no Amazonas.