Devedor de pensão alimentícia terá registro no eSocial, decide comissão
Proposta aprovada na Câmara estabelece registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, facilitando o pagamento aos beneficiários.
Pensão alimentícia no Acre: onde as mães podem buscar o direito?
Entenda como funciona a pensão alimentícia e os desafios enfrentados por famílias que dependem desse suporte financeiro.
Santos ajuda Chulapa pagar dívida de pensão alimentícia e deixa prisão
Ex-jogador de Santos e São Paulo é solto após pagar pensão atrasada ao filho
Homem é preso por deixar de pagar pensão alimentícia em Palmas, no TO
Homem de 34 anos foi preso por não pagar pensão alimentícia em Palmas, no Tocantins.
Justiça cometeu ‘erro crasso’, diz Amazonas FC após jogador ser solto em Manaus
Clube amazonense emite nota criticando prisão 'abusiva e arbitrária' de jogador por débito de pensão alimentícia
Jogador de futebol é preso em bar por deixar de pagar pensão em Manaus
Atleta é preso por não pagar pensão alimentícia e será mantido à disposição da Justiça
Varas de Família iniciam nesta quarta ‘Semana de Conciliação’ em Manaus
Semana de Conciliação das Varas de Família do TJAM começa com 267 audiências agendadas em Manaus
Varas de Família do TJAM realizam ‘Semana de Conciliação’ em Manaus; de 16 a 18/11
TJAM promoverá 'Semana de Conciliação' nas Varas de Família com 267 audiências em Manaus.
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido, diz RF
Contribuintes que incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar suas declarações de Imposto de Renda após decisão do STF.
Após separação, STJ vai decidir se ex deve pagar pensão alimentícia por cachorros
STJ deve julgar recurso sobre ex-marido pagar pensão alimentícia para manutenção de cachorros da ex-companheira