PGR diz que redes sociais devem prevenir divulgação de conteúdos ofensivos
PGR defende que redes sociais devem atuar preventivamente contra conteúdo ofensivo, mas não podem exercer censura prévia.
Diretores do Google e Telegram serão investigados por determinação do STF
Ministro do STF determina abertura de inquérito para investigar diretores do Google e Telegram por campanha contra projeto de lei de combate às fake news.
PGR pede fim da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Procuradoria-Geral da República defende que decisões judiciais que usam o argumento da legítima defesa da honra para absolver acusados de feminicídio sejam anuladas.
PGR pede para STF investigar Google e Telegram após divulgação sobre PL das Fake News
PGR pede abertura de inquérito no STF para investigar diretores do Google e do Telegram no Brasil por campanha contra o PL das Fake News.
Sergio Moro tem 15 dias para se defender contra denúncia de calúnia
Senador Sergio Moro tem 15 dias para apresentar defesa contra denúncia da PGR por calúnia contra ministro do STF.
PGR pede prisão de Sergio Moro ao STF por calúnia contra ministro
PGR pede condenação de Moro à prisão por calúnia contra ministro do STF
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR se manifestar sobre soltura de Torres
Ministro do STF concede prazo para PGR se manifestar sobre pedido de liberdade de ex-ministro Anderson Torres
Atos golpistas: PGR conclui análises e denuncia mais 203 suspeitos de incitação
PGR envia 203 novas denúncias de atos antidemocráticos ao STF, totalizando 1.390 pessoas denunciadas.
PGR pede soltura de 12 pessoas detidas pelos atos antidemocráticos no AC e PA
PGR solicita libertação de 12 pessoas detidas em frente a quartéis do Exército no Acre e Pará
Denúncia na PGR pede a cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium
Governador de Roraima é acusado de crimes, incluindo envolvimento com garimpo ilegal e omissão na crise humanitária yanomami.